África: mercenários protegem navios comerciais contra piratas

Cada vez mais embarcações comerciais ao largo de África têm escolta privada armada a bordo para proteger contra a pirataria, o que às vezes roça os limites da legalidade e levanta preocupações sobre a proliferação de armas e mercenários no mar.

O recorde de 369 ataques no mar registados no mundo em 2011 prova que a presença de patrulhas militares não é suficiente para tranquilizar os proprietários de navios, que se estão a voltar para as empresas de segurança privada, uma das grandes 'indústrias' da África do Sul.

«É uma tendência massiva. Actualmente, a procura excede a oferta", diz Graham Cormack, director da Specialist Maritime Services, uma empresa especializada da África do Sul, que cobra 5 mil dólares diários pelo serviço de guarda privada com quatro homens armados.

«O principal problema para os governos é a questão da sua soberania e as leis do armamento, que não acompanham a evolução da ameaça», disse, à AFP, numa conferência acerca da segurança costeira na região de Cape Town.

Os navios com homens armados a bordo devem obter uma autorização, que é dada por um determinado país e pode violar a lei dos países vizinhos.

«É uma fonte de litígios», diz Joyce Marangu, investigador da Autoridade Marítima do Quénia, salientando que o uso de segurança privada presta «soluções, mas também tem sérios desafios», nomeadamente a questão da responsabilidade legal e os riscos de uma militarização privada do mar.

O Quénia faz fronteira com a Somália, país de origem de muitos piratas. Os somalis estão na origem de 208 ataques só este ano e cometeram 24 dos 36 sequestros de barcos ocorridos no mundo, mantendo atualmente como reféns cerca de 249 pessoas e 13 barcos.

Isto leva a custos exorbitantes do pagamento de seguros e de resgates para os proprietários e faz com que, por exemplo, nenhum barco turístico tenha ainda acostado este ano no porto de Dar-es-Salaam, na Tanzânia.

A agência da ONU para os assuntos marítimos, a Organização Marítima Internacional (IMO), não recomenda o uso de guardas armados, mas é claro que essa solução tem uma «imagem positiva» para o sector, diz o capitão Philip Holihead, da IMO.

Embora vários países concordem que os barcos devem estar armados - estimam-se em 20% as embarcações com armas a bordo nos mares em risco - a África do Sul está cética. «Devemos evitar essas pessoas [os piratas], mas, ao mesmo tempo, nós não queremos ver a proliferação de armas em África, porque os problemas vão piorar», disse o vice-almirante da Marinha Sul-Africano, Johannes Mudimu.

Por seu turno, a câmara internacional dos armadores acredita que as escoltas não são uma solução a longo prazo, mas os Estados também não fazem o suficiente.

«Muitas empresas chegaram à conclusão de que os barcos armados foram uma alternativa necessária para que não tenham de evitar completamente o Oceano Índico, o que teria um enorme impacto prejudicial para o comércio mundial», disse o seu porta-voz, Simon Bennett.

Bennett admite que, por outro lado, o armamento nos barcos pode conduzir a um aumento da violência usada pelos piratas, aumentando o risco de as tripulações serem mortas.

Lusa/SOL

Fonte: http://sol.sapo.pt/inicio/Internacional/Interior.aspx?content_id=32407 (29/10/2011)