segunda-feira, 14 de março de 2011

Nações Unidas Preconizam Novas Medidas no Combate à Pirataria

foto: EPA

O Conselho de Segurança das Nações Unidas expressou extrema preocupação com a continuada instabilidade na Somália, a qual gera muitos problemas, especialmente o terrorismo e as ações armadas de bandidos marítimos. A declaração aprovada pelos membros do Conselho de Segurança acentua a necessidade de umas medidas adicionais a tomar no combate à pirataria.

As águas banhando o litoral da África Oriental e uma grande parte do oceano Índico tornaram-se perigosas para a navegação. Vai aumentando constantemente o número dos navios assaltados. Segundo os dados divulgados pela Guarda Costeira dos Estados Unidos, desde outubro do ano passado foram registradas mais de 80 tentativas de tomada de embarcações, das quais quase metade bem-sucedidas. O montante do resgate exigido pelos bandidos pela libertação dos tripulantes ascende a 5,5 milhões de dólares, em média.

As medidas tomadas por diversos países e os mecanismos jurídicos existentes são insuficientes para conter os flibusteiros contemporâneos – diz convencido Vassili Gutsuliak, perito em Direito Marítimo no Instituto de Estudos Estatais e Jurídicos junto à Academia de Ciências da Rússia. E continua: A situação já fugiu praticamente ao controle. O mais importante é que agora os piratas já estão cometendo suas atrocidades não somente junto ao litoral, mas também a grandes distâncias da costa, ou seja, no alto mar. Mas para poder abarcar essas vastidões marítimas imensas são necessários esforços de toda a comunidade internacional, e não somente de alguns Estados, embora seja, grandes potências navais. Quanto aos esforços suplementares a emanar do Conselho de Segurança, merecem uma aprovação total.

Por sinal, tais ainda deverão ser combinados. A delegação russa, por exemplo, está disposta a apresentar num futuro imediato ao Conselho de Segurança das Nações Unidas um projeto de nova resolução sobre a pirataria. Segundo Vitali Tchurkin, representante permanente da Rússia junto às Nações Unidas, o documento visará um solucionamento integral do problema.

A necessidade de lutar contra a impunidade dos bandidos marítimos continua, sem dúvida, como uma linha mestra importantíssima. Infelizmente, falta uma base legal para isso. É porque aconteceram muitos casos em que os piratas capturados por vasos de guerra de diversos países tiveram que ser postos em liberdade. Ultimamente, tem se falado mundo em constituição de um tribunal internacional para julgar os piratas. Todavia, não existe por enquanto nas Nações Unidas uma unanimidade em relação a essa questão.

Essa praga do século XXI, como foi a pirataria batizada por alguns órgãos de imprensa, não poderá ser erradicada sem que seja normalizada a situação na Somália. Atualmente, o país encontra-se praticamente dividido e controlado por vários grupos. Por isso, é cada vez mais premente a tarefa de elaborar uma estratégia internacional capaz de resolver a problemática da Somália. No entender de Vitali Tchurkin, urge alcançar uma reviravolta político-militar na Somália, sendo para isso necessários uma consolidação da sociedade civil e um reforço das forças da lei a serviço do Estado.

Fonte: http://portuguese.ruvr.ru/2011/03/11/47261384.html (11/03/2011)

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