Piratas reais: o problema da exploração comercial de sítios arqueológicos subaquáticos no Brasil.
Imagine um navio repleto de africanos nos mares do Caribe em pleno século 18. Invadido em alto mar, o navio, de negreiro, passa a pirata. Após vagar pela costa das Américas, vem o naufrágio. Parece roteiro de cinema? Pois a história é real. Descoberto em 1984 pelo explorador Barry Clifford na costa norte dos Estados Unidos, a incrível história do navio Whydah é agora contada na exposição Real Pirates (Piratas Reais), em cartaz no Field Museum de Chicago (EUA) e acessível napágina da instituição na internet.
O Whydah era um dos navios negreiros licenciados pela Royal African Company, que controlava praticamente todo o tráfico britânico de escravos para o Caribe no século 18. Ele começou a atuar em 1715 e foi construído com a melhor tecnologia então disponível, o que o fazia especialmente rápido para a sua época. Como todos os navios negreiros daquele tempo, o Whydah também carregava um arsenal de armas destinadas à defesa contra ataques de... piratas.
O aparato de defesa não foi suficiente, no entanto, para que o Whydah resistisse às investidas de Sam Bellamy, talvez o pirata britânico mais bem sucedido do século 18, que aterrorizou com sua tripulação os mares do Caribe. Em 1716, o Whydah deixou o porto livre de Uidá, na África Ocidental, para dar início àquela que seria sua última viagem como navio negreiro. Após deixar 312 africanos escravizados nos mercados de escravos na Jamaica, então colônia britânica, o navio começou sua viagem de retorno pelo Caribe em direção à Inglaterra.
Ao passar pelas Bahamas, o navio começou a ser perseguido por Sam Bellamy. Depois de três dias de fuga e perseguição, o capitão Lawrence Prince rendeu-se. Bellamy e sua tripulação rapidamente transformaram o Whydah em um navio pirata, desfazendo-se de todas as partes da embarcação destinadas ao transporte de escravos. Além disso, o navio ganhou um número extra de dez canhões, além dos 18 que já possuía.
Mas a alegria de Bellamy com a nova estrela de sua frota não duraria muito. No dia 26 de abril de 1717, ao passar pela costa nordeste da América do Norte, o Whydah não resistiu a uma grande tormenta e afundou com um tesouro estimado em quatro toneladas e meia de ouro e prata no porão que antes carregava africanos escravizados. Dos 146 homens que estavam a bordo do Whydah naquela noite, apenas dois se salvaram.
Caça ao tesouro
Essa fortuna ainda estaria embaixo d’água, não fossem as expedições do caçador de tesouros Barry Clifford, que, depois de seis anos de buscas, encontrou o sino com a inscrição “The Whydah Gally 1716”. O objeto foi a pista que faltava para que os vestígios do navio – e do tesouro – fossem encontrados e restaurados.
O achado de Clifford chama a atenção para a importância das expedições de investigação em sítios arqueológicos subaquáticos, que nem sempre abrigam tesouros em forma de moedas de ouro e prata, escondidos nos fundos de rios e mares. A costa brasileira é especialmente rica nesse sentido. Desde o século 16 – e especialmente nos séculos 17 e 18 –, há registros de naufrágios de navios à época denominados piratas. Essa é a parte mais visível do patrimônio cultural subaquático brasileiro.
Esse tema aqui no Brasil, assim como em qualquer parte do mundo, tem grande presença midiática – quem nunca sonhou em encontrar um tesouro como o de Sam Bellamy? No entanto, o investimento em pesquisa na área ainda é desproporcional à riqueza dos sítios arqueológicos. Esse é o discurso de pesquisadores como Gilson Rambelli e Leandro Domingues Duran, dois dos poucos especialistas em arqueologia subaquática no país e membros do Centro de Estudos de Arqueologia Náutica e Subaquática da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Piratas subaquáticos?
Para Rambelli, o apelo midiático e o fascínio causado pela ideia da caça ao tesouro são responsáveis por serem os navios naufragados da costa brasileira alvo da cobiça de mergulhadores aventureiros, mais preocupados em desenterrar objetos – para fins comerciais, muitas das vezes – do que em contribuir para a pesquisa científica.
A questão fica ainda mais complicada ao se analisar a legislação brasileira sobre o assunto. No ano de 2001, a Unesco sancionou a “Convenção sobre a proteção do patrimônio cultural subaquático”, cujo artigo 2º diz, expressamente, que o “patrimônio cultural subaquático não será objeto de exploração comercial”. O Brasil não está entre os signatários da Convenção, sob a alegação de já possuir lei própria a respeito.
De fato. Por ter sancionado a Lei Federal 10.166/00 no ano anterior, o Brasil realmente tinha legislação a respeito. Só que a legislação brasileira não proíbe, na prática, a exploração comercial dos achados arqueológicos das águas brasileiras, ao permitir que bens possam ser retirados de embarcações naufragadas por organizações que desenvolvam atividades sem fins científicos e sejam por elas comercializados.
A comunidade científica e acadêmica vem se mobilizando e discutindo o assunto, principalmente através do projeto de lei 45/2008, atualmente em tramitação no Senado Federal. Entre outras questões, o projeto defende que as escavações de sítios arqueológicos submersos sejam submetidas à mesma legislação de licenciamento ambiental (estudos de impacto ambiental) que rege as obras que afetem sítios arqueológicos terrestres.
Falta ainda que o tema mobilize a população e seus representantes no Senado. Afinal, se a situação permanecer como está, a costa brasileira continuará sendo alvo de investidas de piratas à caça de tesouros como o do Whydah. Piratas reais, contemporâneos, que atacam o riquíssimo patrimônio cultural subaquático brasileiro.
SUGESTÕES PARA LEITURA
RAMBELLI, Gilson. Arqueologia até debaixo d’água. São Paulo: Maranta, 2002.
RAMBELLI, Gilson. “Patrimônio Cultural Subaquático da Humanidade: um patrimônio sem fronteiras.” Diálogos, DHI/PPH/UEM, v. 10, n. 3, p. 19-32, 2006.
LIVRO Amarelo: Manifesto Pró-Patrimônio Cultural Subaquático Brasileiro. Campinas: Centro de Estudos de Arqueologia Náutica e Subaquática (CEANS), do Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade Estadual de Campinas (NEE / UNICAMP), 2004.
Página virtual da Unesco – Patrimônio Subaquático Brasileiro
Página virtual da Sociedade de Arqueologia Brasileira
Carta de São Paulo sobre a proteção do patrimônio cultural subaquático”, Revista Internacional de Direito e Cidadania nº 3, fevereiro de 2009.
Keila Grinberg
Instituto Ciência Hoje © 2008
http://www.dhi.uem.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1443
O Whydah era um dos navios negreiros licenciados pela Royal African Company, que controlava praticamente todo o tráfico britânico de escravos para o Caribe no século 18. Ele começou a atuar em 1715 e foi construído com a melhor tecnologia então disponível, o que o fazia especialmente rápido para a sua época. Como todos os navios negreiros daquele tempo, o Whydah também carregava um arsenal de armas destinadas à defesa contra ataques de... piratas.
O aparato de defesa não foi suficiente, no entanto, para que o Whydah resistisse às investidas de Sam Bellamy, talvez o pirata britânico mais bem sucedido do século 18, que aterrorizou com sua tripulação os mares do Caribe. Em 1716, o Whydah deixou o porto livre de Uidá, na África Ocidental, para dar início àquela que seria sua última viagem como navio negreiro. Após deixar 312 africanos escravizados nos mercados de escravos na Jamaica, então colônia britânica, o navio começou sua viagem de retorno pelo Caribe em direção à Inglaterra.
Ao passar pelas Bahamas, o navio começou a ser perseguido por Sam Bellamy. Depois de três dias de fuga e perseguição, o capitão Lawrence Prince rendeu-se. Bellamy e sua tripulação rapidamente transformaram o Whydah em um navio pirata, desfazendo-se de todas as partes da embarcação destinadas ao transporte de escravos. Além disso, o navio ganhou um número extra de dez canhões, além dos 18 que já possuía.
Mas a alegria de Bellamy com a nova estrela de sua frota não duraria muito. No dia 26 de abril de 1717, ao passar pela costa nordeste da América do Norte, o Whydah não resistiu a uma grande tormenta e afundou com um tesouro estimado em quatro toneladas e meia de ouro e prata no porão que antes carregava africanos escravizados. Dos 146 homens que estavam a bordo do Whydah naquela noite, apenas dois se salvaram.
Caça ao tesouro
Essa fortuna ainda estaria embaixo d’água, não fossem as expedições do caçador de tesouros Barry Clifford, que, depois de seis anos de buscas, encontrou o sino com a inscrição “The Whydah Gally 1716”. O objeto foi a pista que faltava para que os vestígios do navio – e do tesouro – fossem encontrados e restaurados.
O achado de Clifford chama a atenção para a importância das expedições de investigação em sítios arqueológicos subaquáticos, que nem sempre abrigam tesouros em forma de moedas de ouro e prata, escondidos nos fundos de rios e mares. A costa brasileira é especialmente rica nesse sentido. Desde o século 16 – e especialmente nos séculos 17 e 18 –, há registros de naufrágios de navios à época denominados piratas. Essa é a parte mais visível do patrimônio cultural subaquático brasileiro.
Esse tema aqui no Brasil, assim como em qualquer parte do mundo, tem grande presença midiática – quem nunca sonhou em encontrar um tesouro como o de Sam Bellamy? No entanto, o investimento em pesquisa na área ainda é desproporcional à riqueza dos sítios arqueológicos. Esse é o discurso de pesquisadores como Gilson Rambelli e Leandro Domingues Duran, dois dos poucos especialistas em arqueologia subaquática no país e membros do Centro de Estudos de Arqueologia Náutica e Subaquática da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Piratas subaquáticos?
Para Rambelli, o apelo midiático e o fascínio causado pela ideia da caça ao tesouro são responsáveis por serem os navios naufragados da costa brasileira alvo da cobiça de mergulhadores aventureiros, mais preocupados em desenterrar objetos – para fins comerciais, muitas das vezes – do que em contribuir para a pesquisa científica.
A questão fica ainda mais complicada ao se analisar a legislação brasileira sobre o assunto. No ano de 2001, a Unesco sancionou a “Convenção sobre a proteção do patrimônio cultural subaquático”, cujo artigo 2º diz, expressamente, que o “patrimônio cultural subaquático não será objeto de exploração comercial”. O Brasil não está entre os signatários da Convenção, sob a alegação de já possuir lei própria a respeito.
De fato. Por ter sancionado a Lei Federal 10.166/00 no ano anterior, o Brasil realmente tinha legislação a respeito. Só que a legislação brasileira não proíbe, na prática, a exploração comercial dos achados arqueológicos das águas brasileiras, ao permitir que bens possam ser retirados de embarcações naufragadas por organizações que desenvolvam atividades sem fins científicos e sejam por elas comercializados.
A comunidade científica e acadêmica vem se mobilizando e discutindo o assunto, principalmente através do projeto de lei 45/2008, atualmente em tramitação no Senado Federal. Entre outras questões, o projeto defende que as escavações de sítios arqueológicos submersos sejam submetidas à mesma legislação de licenciamento ambiental (estudos de impacto ambiental) que rege as obras que afetem sítios arqueológicos terrestres.
Falta ainda que o tema mobilize a população e seus representantes no Senado. Afinal, se a situação permanecer como está, a costa brasileira continuará sendo alvo de investidas de piratas à caça de tesouros como o do Whydah. Piratas reais, contemporâneos, que atacam o riquíssimo patrimônio cultural subaquático brasileiro.
SUGESTÕES PARA LEITURA
RAMBELLI, Gilson. Arqueologia até debaixo d’água. São Paulo: Maranta, 2002.
RAMBELLI, Gilson. “Patrimônio Cultural Subaquático da Humanidade: um patrimônio sem fronteiras.” Diálogos, DHI/PPH/UEM, v. 10, n. 3, p. 19-32, 2006.
LIVRO Amarelo: Manifesto Pró-Patrimônio Cultural Subaquático Brasileiro. Campinas: Centro de Estudos de Arqueologia Náutica e Subaquática (CEANS), do Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade Estadual de Campinas (NEE / UNICAMP), 2004.
Página virtual da Unesco – Patrimônio Subaquático Brasileiro
Página virtual da Sociedade de Arqueologia Brasileira
Carta de São Paulo sobre a proteção do patrimônio cultural subaquático”, Revista Internacional de Direito e Cidadania nº 3, fevereiro de 2009.
Keila Grinberg
Instituto Ciência Hoje © 2008
http://www.dhi.uem.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1443
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