Moçambique: Inoperacionalidade da Marinha abre portas a piratas somalis

Maputo - Cerca de um mês depois do desaparecimento do «Vega 5», embarcação ao serviço da empresa «Pescamar», detida pela empresa espanhola «Pescanova», permanecem dúvidas quanto ao que verdadeiramente aconteceu.

Relatos divulgados na altura afirmaram que o sequestro fora levado a cabo por piratas somalis, que estariam apostados em alargar o seu raio de acção no Oceano Índico como forma de, primeiro, se livrarem das Forças navais internacionais que tentam controlar a zona do Golfo de Adem e, por outro, aumentar as potenciais receitas obtidas com os resgates.

Apesar de 22 dos 24 tripulantes sequestrados serem moçambicanos, fonte policial afirma que as autoridades de Madrid contactaram o Executivo de Aires Ali no sentido de coordenaram as negociações com os piratas e, se necessário, disponibilizarem meios para uma operação táctica para a libertação dos reféns, uma vez que dois dos reféns são espanhóis.

Aparentemente, o Governo moçambicano não pretenderá pagar qualquer resgate que venha a ser exigido. No entanto, fontes institucionais referem que este «assunto sensível» está a ser acompanhado pelo Instituto Nacional de Marinha, pelo Ministério das Pescas e pelo Instituto de Mar e Fronteiras, mas ainda sem resultados concretos. Certo é que ninguém sabe o paradeiro exacto do navio, se foi exigido algum resgate ou se todos os tripulantes estão vivos e bem de saúde.

O Presidente da República, Armando Guebuza, e o seu Governo parecem estar mais interessados em analisar até que ponto o fenómeno da pirataria em águas moçambicanas poderá vir a servir de justificação aos Estados Unidos da América, para se instalarem militarmente na região e aspirarem ao controlo das rotas marítimas de acesso ao Médio Oriente. É conhecida, desde há largos anos, a intenção de instalar o Comando AFRICOM na costa oriental africana.

Longe destas considerações geoestratégicas, no topo da agenda da classe política moçambicana, o sequestro do «Vega 5», embora recente, não é caso único. Através de um comunicado divulgado no Portal do Governo no final de 2010, o próprio Agostinho Mondlane, Vice-Ministro da Defesa Nacional confirmava que a «Marinha de guerra de Moçambique recebera um pedido de ajuda de um navio alvo de uma tentativa de ataque pirata a 200 kms da costa de Quelimane».

O facto dos piratas somalis se mostrarem cada mais atrevidos em desencadear ataques contra navios comerciais cada vez mais longe das suas águas, significa que as águas territoriais moçambicanas, não são alvo de uma vigilância capaz pela Marinha de Guerra de Moçambique.

Mais a Norte, graças aos esforços levados a cabo por contingentes navais da NATO, os piratas vêm o seu círculo de acção mais reduzido. Moçambique passa assim a ser o destino óbvio destas acções. Face a este cenário, é necessário questionar o Governo sobre as razões da sua hesitação em solicitar ajuda externa, seja de âmbito sub-regional, africano, europeu ou mesmo junto de países amigos como Portugal.

No passado, as acções de cooperação técnico-militar com Portugal incluíram a oferta de meios navais por parte da antiga potência colonial. Segundo Fonte militar portuguesa, Portugal está atento ao que se passa no Índico e é conhecedor do caso «Vega 5». No entanto, o empenhamento naval português está orientado para a Força da NATO estacionada junto à costa da Somália. Não obstante, «um eventual pedido de ajuda oficial por parte do Governo de Moçambique seria, certamente, alvo da atenção do Governo português», assegura a mesma Fonte.

Já em 2007, Portugal ofereceu seis embarcações e equipamento para o Corpo de Fuzileiros da Marinha moçambicana e em 2010, coube aos Estados Unidos, numa clara operação de charme político, entregar 12 embarcações e seis viaturas para reforço da fiscalização marítima. Em Agosto de 2010, Moçambique participou em exercícios navais com a África do Sul e o Zimbabué, ao abrigo do Comité Marítimo Permanente da SADC.

Importa perguntar: o que foi feito das ofertas recebidas pela Marinha de Guerra de Moçambique e qual a importância dos exercícios em que esta participa. Se a extensão da costa e a insuficiência de meios continuam a ser apresentados como justificação para a aparente incapacidade da Marinha de Guerra moçambicana em salvaguardar as águas territoriais do país, existem aliados – Portugal, Brasil, África do Sul, Zimbabué, União Europeia, Nações Unidas, - que manifestaram já interesse em cooperar. Cabe agora às autoridades de Maputo negociar o preço por essa colaboração.

Francisco Silvano
Fonte: http://www.jornaldigital.com/noticias.php?noticia=25158 (31/01/2011)