Holanda inicia julgamento de piratas somalis

Um tribunal de Roterdão começou ontem a julgar cinco piratas somalis pela tentativa de assalto a um cargueiro no final do golfo de Áden, no início de 2009, naquele que é o primeiro julgamento de piratas daquela nacionalidade na Europa.

Os somalis foram capturados por um barco de guerra holandês, que interceptou a sua lancha rápida quando estes preparavam a abordagem do cargueiro, que viajava com bandeira das Antilhas Holandesas. Este é um dos principais argumentos dos advogados de defesa dos somalis, que consideram não se aplicar a jurisdição holandesa, mas a das Antilhas Holandesas, já que estas possuem o seu próprio sistema jurídico.

Com idades entre 25 e 45 anos, os somalis podem ser condenados a 12 anos de prisão cada um; o julgamento deve prolongar-se por cerca de uma semana, com a sentença a ser proferida em Junho.

Os piratas desenvolvem há vários anos assaltos a navios cargueiros ao largo da Somália, tendo ampliado estes ataques ao golfo de Áden desde finais de 2008. Só em 2009 verificaram-se 215 ataques a embarcações ao largo deste país africano, isto num total de 409 em todo o mundo.

Ontem, um tribunal iemenita condenou seis piratas somalis à pena de morte e outros seis a dez anos de prisão pelo assalto a um petroleiro daquele país em Abril de 2009.

Fonte: http://dn.sapo.pt/inicio/globo/ (25/05/2010)

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